Projetos e outras Proposições
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PL 736/1993
03/02/1993
Deputado Aroldo Satake
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E CREDITÍCIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DF, PRODECON / DF, AOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO POR INTEGRAÇÃO ENTRE AGROINDÚSTRIAS E PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 736/1995
27/09/1995
Deputado Jorge Cauhy
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 736/1999
07/09/1999
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E APOIO PESSOAL EM FAVOR DE EX-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 737/1993
01/02/1993
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NEWTON EGYDIO ROSSI. -
PL 737/1995
01/10/1995
Poder Executivo
CONCEDE A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 550, DE 29 DE SETEMBRO DE 1993, COM DENOMINAÇÃO ALTERADA PELO § 2º, DO ART. 1º, DA LEI Nº 785, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1994, AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 737/1999
09/09/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 1.300.000,00 (HUM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS). -
PL 738/1993
19/12/1992
Deputado Geraldo Magela, Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQN 214/215 E CRIA ÁREA DESTINADA À EDIFICAÇÃO DA PARÓQUIA DA IGREJA CATÓLICA. -
PL 738/1995
01/10/1995
Poder Executivo
CRIA NOVA TABELA DE VENCIMENTOS ÀS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento