Projetos e outras Proposições
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IND 3542/2023
03/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a implantação de rede de drenagem e captação de águas pluviais no Capão, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
IND 3543/2023
03/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, promova a implantação de um Restaurante Comunitário na QR 800 de Samambaia – RA XII -
IND 3544/2023
03/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a limpeza na quadra 523, localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 3555/2023
03/10/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES), a regularização do estoque e da distribuição do medicamento Temozolomida. -
IND 3546/2023
03/10/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias à ampliação do número de viagens da linha 601.3 - Terminal Planaltina / Setor Tradicional / Setor Sul / Terminal Planaltina / Vila de Fátima (UnB). -
REQ 917/2023
03/10/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Audiência Pública, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 16 de novembro de 2023, às 10 horas, para debater o Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais - PRAT. -
PDL 49/2023
28/09/2023
Deputado Gabriel Magno
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Rodrigo Cavalcanti Magalhães - Tico Magalhães, Capitão do Grupo Seu Estrelo e o Fuá do Terreiro. -
IND 3606/2023
05/10/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a modernização da iluminação pública na Quadra 601 do Recanto das Emas-DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento