Projetos e outras Proposições
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PL 701/1995
19/09/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA O FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 701/1999
25/08/1999
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE TRINTA POR CENTO NAS CONTAS MENSAIS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ENTIDADES BENEFICENTES E RELIGIOSAS. -
PL 702/1992
09/12/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AOS ORÇAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE CR$ 507.126.394.000,00 (QUINHENTOS E SETE BILHÕES, CENTO E VINTE E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 702/1995
19/09/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DETERMINA A HABILITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL PARA INTERPRETAÇÃO DA EXPRESSÃO GESTUAL UTILIZADA COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO PELOS DEFICIENTES DA FALA OU DE SUA COMPREENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 702/1999
25/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, DE BENS E SERVIÇOS, ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS NO ÂMBITO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 703/1992
09/12/1992
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO EIXO MONUMENTAL DE BRASÍLIA E AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR ÁREA DESTINADA À CATEDRAL MILITAR DO BRASIL. -
PL 703/1995
19/09/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA COBERTURA VEGETAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 703/1999
25/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE COM OS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES QUE RECORREM À REDE HOSPITALAR E AOS SERVIÇOS MÉDICOS NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento