Projetos e outras Proposições
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MO 530/2013
25/09/2013
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Manifesta Votos de Louvor e Apoio em comemoração ao Festival das Águas 2013. -
REQ 2803/2013
25/09/2013
Deputado Chico Leite
Requer a realização de audiência pública destinada a debater as ações sociais desenvolvidas ao longo dos 50 anos da Casa do Ceará - 1963/2013. -
REQ 2804/2013
25/09/2013
Deputado Dr. Michel
Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. -
REQ 2805/2013
25/09/2013
Deputado Dr. Michel
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.470 de 2013, ao Projeto de Lei nº 610/2011. -
REQ 2806/2013
25/09/2013
Deputado Dr. Michel
Requer redistribuição do Projeto de Lei nº 38, de 2011. -
REQ 2807/2013
25/09/2013
Deputado Dr. Michel
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 807/2008. -
PL 1658/2013
30/09/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.962, de 7 de novembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito para financiar aporte de capital na Companhia Energética de Brasília - CEB e dá outras providências. -
PL 1661/2013
30/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Concede tratamento favorecido e diferenciado para microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual nos eventos que especifica.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento