Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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REQ 871/2023
19/09/2023
Deputado Chico Vigilante
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 315, de 2023, ao Projeto de Lei 278, de 2023. -
IND 3302/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova operação tapa-buracos na QNO 02, Conjunto A, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 3289/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova operação tapa-buracos na Comercial Norte, localizada na Região Administrativa de Taguatinga – RA III -
IND 3292/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na QR 302, Conjunto F, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3290/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Parque Infantil na QNL 17 – Taguatinga Norte, Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
IND 3279/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil próximo a Quadra 105, Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII. -
REQ 881/2023
21/09/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Gabriel Magno
Requer registro da Frente Parlamentar de incentivo a produção e comercialização do BAMBU e de outras FIBRAS NATURAIS. -
PL 631/2023
19/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Altera a Lei nº 6.357, de 7 de agosto de 2019, que institui a Semana Distrital de Promoção ao Empreendedorismo.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento