Projetos e outras Proposições
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PL 610/1999
03/08/1999
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO NOTURNA DAS VIAS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DO DER-DF E DETRAN-DF, NO PERÍODO EM QUE ESTEJAM EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO OU REFORMA. -
PL 611/1992
18/10/1992
Poder Executivo
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE TRÂNSITO, ALTERA DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 329 DE 08 DE OUTUBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 611/1995
21/08/1995
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MICARECANDANGA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 611/1999
03/08/1999
Deputado Paulo Tadeu
OBRIGA OS FABRICANTES DE CIGARRO E DERIVADOS DO FUMO A PRESTAREM ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR ESPECIALIZADA E FARMACÊUTICA GRATUITA AOS FUMANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 612/1992
18/10/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 12.000.000.000.00 (DOZE BILHÕES DE CRUZEIROS). -
PL 612/1995
22/08/1995
Deputado Benício Tavares
ALTERA A LEI Nº 258/92 QUE 'DETERMINA A INCLUSÃO EM EDIFÍCIOS E LOGRADOUROS DE USO PÚBLICO DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR O ACESSO, NAQUELAS ÁREAS, DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 612/1999
03/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
INSTITUI NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, A INTERDISCIPLINARIEDADE DA MATÉRIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. -
PL 613/1992
18/10/1992
Poder Executivo
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, ALTERA PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº 329, DE 08 DE OUTUBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento