Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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REQ 1369/2024
14/05/2024
Deputado Thiago Manzoni
Requer o cancelamento do Requerimento nº 1364. -
REQ 1376/2024
14/05/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Martins Machado, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública Itinerante com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 747/2023, que "Dá nova denominação à Casa de Cultura do Guará". -
PL 1098/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Institui diretrizes para implementação Política de Prevenção e Combate ao racismo nas Instituições de Ensino, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1377/2024
14/05/2024
Deputado Gabriel Magno
Requer informações ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal - SEDUH/DF, a respeito das reuniões públicas sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial - PDOT. -
IND 5074/2024
14/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, na praça da quadra 301, em Águas Claras. -
PDL 127/2024
14/05/2024
Deputado Hermeto
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Armando Assumpção Laurindo da Silva, Grão Mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal. -
IND 5073/2024
14/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de ponto de encontro comunitário na comunidade rural Santos Dumont, em Planaltina. -
IND 5072/2024
14/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização e melhorias na infraestrutura da praça da Rua 13, no bairro Vila Nova, em São Sebastião.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento