Projetos e outras Proposições
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IND 514/2003
07/05/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS DÍVIDAS COM A FAZENDA PÚBLICA LOCAL, NOS MOLDES DO REFIS CONTANTE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 107, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO FEDERAL E APROVADO RECENTEMENTE PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. -
MO 88/2003
07/05/2003
Deputado Peniel Pacheco
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE MANTER EM FUNCIONAMENTO DO POSTO POLICIAL DA QUADRA 01 DO SETOR NORTE DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA II - DURANTE O PERÍODO NOTURNO. -
IND 519/2003
07/05/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA PRÓXIMA A QUADRA 109, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 520/2003
07/05/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA QUE VISE REDUZIR O CONTINGENTE DE ROEDORES NOS ARREDORES DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
MO 87/2003
07/05/2003
Deputado Brunelli
HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR Á FAMÍLIA DO MAGNÍFICO REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA JOÃO HERCULINO DE SOUZA LOPES, PELO SEU FALECIMENTO. -
IND 513/2003
07/05/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU NO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO -REGIÃO ADMINISTRATIVA RA V -
IND 512/2003
07/05/2003
Deputada Anilcéia Machado
'SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR 20,PRÓXIMO AO POSTO POLICIAL PARA ATENDIMENTO AO SETOR HABITACIONAL TAQUARI E REGIÃO-REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII.' -
REQ 303/2003
05/05/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 960/2001, QUE ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO -NGB 029/97, DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL-QI09, LOTES F E G - QL 09 LOTES A E B DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.