Projetos e outras Proposições
152.046 resultados
152.046 resultados
-
REQ 851/2023
13/09/2023
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 289/2019 -
PL 605/2023
13/09/2023
Deputado Iolando
Altera a Lei n° 6.682, de 24 de setembro de 2020, que “Institui o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
REQ 852/2023
13/09/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar de Condomínios, Síndicos e Profissionais envolvidos nas atividades de Condomínios do Distrito Federal”. -
MO 390/2023
19/09/2023
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do BOPE e BPMA, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando prenderam um homem que fez uma mulher refém ao assaltar um ônibus em Samambaia. -
PDL 44/2023
14/09/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Marcos José Santos Meira. -
PL 606/2023
13/09/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Feira Brasília de Arte Contemporânea - FBAC, realizada no mês de setembro. -
MO 388/2023
14/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Terceiro-Sargento Marílio Lemes e ao Cabo Paulo Pereira, ambos do Batalhão de Aviação Operacional - BAVOP, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em "ATO DE BRAVURA " que resultou no salvamento da vida de um homem de 61 anos no Guará II -
REQ 858/2023
14/09/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF, informações e dados sobre as tentativas de autoextermínio na corporação nos anos de 2020 a 2020 e no ano de 2023, de janeiro a setembro.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento