Projetos e outras Proposições
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PL 551/1999
22/06/1999
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA COMUNIDADE 21, COM A URBANIZAÇÃO DAS FAIXAS VERDES, IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER, HORTAS COMUNITÁRIAS, FARMÁCIAS VERDES E COLETA SELETIVA DE LIXO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 552/1992
02/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. FRANCISCO ERIBERTO FREIRE FRANÇA. -
PL 552/1995
06/08/1995
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Carlos Xavier, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA DO SOLO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 552/1999
22/06/1999
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO COM VIVÊNCIA DE RUA OU PROSTITUIÇÃO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 553/1992
02/09/1992
Deputado Tadeu Roriz
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA ESTUDANTES MENORES DE DEZESSEIS ANOS, NOS TRAJETOS ENTRE OS ASSENTAMENTOS DE LUCENA RORIZ, CEILÂNDIA, SANTA MARIA E O GAMA. -
PL 553/1995
06/08/1995
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Carlos Xavier, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA DEFESA DO PATRIMÔNIO DA TERRACAP. -
PL 553/1999
22/06/1999
Deputado Chico Floresta
PROÍBE, NO DF, A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL COM TEOR DE FLÚOR ACIMA DE 0,8 MG/L, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 554/1992
02/09/1992
Deputado Geraldo Magela
MODIFICA O BRASÃO DE ARMAS DE BRASÍLIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento