Projetos e outras Proposições
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IND 471/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 475/2003
05/05/2003
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA PARA PEDESTRES NA DF 215. -
IND 476/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REGULAMENTAÇÃO DO MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 1239/96. -
IND 477/2003
05/05/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DO GAMA A RETIRADA DOS INVASORES, O CERCAMENTO E A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE URBANO E VIVENCIAL DO GAMA, NO SETOR DESSA REGIONAL. -
IND 474/2003
05/05/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO DE POLICIAMENTO NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES. -
IND 462/2003
05/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - PMDF PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT, ANTIGO SÍTIO DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PDL 105/2003
05/05/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 23.527, DE 9 DE JANEIRO DE 2.003. -
REQ 309/2003
05/05/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS 10 ANOS DE PROMULGAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SE COMEMORA NO DIA 08 DE JUNHO.