Projetos e outras Proposições
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PL 530/1999
21/06/1999
Deputado Alírio Neto
DISPONIBILIZA O ACESSO, À POPULAÇÃO EM GERAL, POR MEIOS ELETRÔNICOS, DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AS AÇÕES DE GOVERNO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 531/1992
30/08/1992
Deputado Salviano Guimarães
DISCIPLINA O USO DE CARROS DE SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 531/1995
31/07/1995
Deputado Luiz Estevão
CRIA A ZONA DE USO MISTO DE DENSIDADE DEMOGRÁFICA - ZDM - EM TAGUATINGA - RA III, COM A ABRAGÊNCIA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 531/1999
21/06/1999
Deputado Silvio Linhares
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 532/1992
30/08/1992
Deputado Manoel de Andrade
ESTENDE BENEFÍCIOS DA LEI Nº 128/90 E SEU REGULAMENTO, DECRETO Nº 12.882/90, AOS OCUPANTES DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS, SITUADOS NA GRANJA DO TORTO. -
PL 532/1995
31/07/1995
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A BIBLIOTECA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 532/1999
21/06/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO USO DO VALE TRANSPORTE NAS LINHAS QUE ATENDEM A DEMANDA DA CIDADE DE BRASÍLIA E TODOS OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DF - RIDE. -
PL 533/1992
30/08/1992
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Gilson Araújo, Deputado José Edmar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA DE ASSENTAMENTO DIRIGIDO - PAD/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento