Projetos e outras Proposições
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PL 528/1992
30/08/1992
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 066, DE 18.12.89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 528/1995
31/07/1995
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E/OU POR TEMPO DE SERVIÇO DOS CABOS E SOLDADOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 528/1999
21/06/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA ROTATIVA DE ESTACIONAMENTO NAS PROXIMIDADES DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 529/1992
30/08/1992
Poder Executivo
CRIA GRATIFICAÇÕES DE INCENTIVO ÀS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE E DE MOVIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 529/1995
31/07/1995
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO A SERVIDORES MILITARES DA POLÍCIA MILTAR DO DISTRITO FEDERAL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, ORIUNDOS DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 529/1999
21/06/1999
Deputado Daniel Marques
ASSEGURA DESCONTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, A TÍTULO DE COMPROMETIMENTO COM A PAZ NO TRÂNSITO. -
PL 530/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
INSTITUI OS MEIOS DE APOIO E INCENTIVO FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 530/1995
31/07/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA O CARTÃO FACILITADOR DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NA REDE DO SUS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento