Projetos e outras Proposições
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PL 351/2003
04/05/2003
Deputado Benício Tavares
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 352/2003
04/05/2003
Deputado Izalci Lucas
ISENTA OS PROPRIETÁRIOS DE TÁXIS DO PAGAMENTO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 353/2003
04/05/2003
Deputado Izalci Lucas
ALTERA A LEI Nº 3038, DE 29 DE JULHO DE 2002,QUE 'PROÍBE A CRIAÇÃO DE NOVAS ÁREAS COMERCIAIS, A INSTALAÇÃO DE TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES EM ÁREAS PÚBLICAS E O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO EM RESIDÊNCIAS NO LAGO SUL - RA XVI.' -
PL 354/2003
04/05/2003
Deputado Chico Floresta
OBRIGA AS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO DF, CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS OU OPERADORAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, ÁGUA E ESGOTO A FORNECEREM CERTIFICADO ANUAL DE QUITAÇÃO DE DÍVIDAS PARA OS CONSUMIDORES USUÁRIOS. -
PL 355/2003
04/05/2003
Deputado Augusto Carvalho
CRIA O CADASRO CENTRAL INFORMATIZADO DOS ESTUDANTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 356/2003
28/04/2003
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DF PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. -
PL 357/2003
28/04/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE OS CRIMES DE RESPONSBILIDADE NO DF E REGULA AS RESPECTIVAS NORMAS DE PROCESSO E DE JULGAMENTO DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 358/2003
28/04/2003
Deputado José Edmar
RESERVA AS ÁREAS QUE MENCIONA NOS PROJETOS DE PARCELAMENTO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.