Projetos e outras Proposições
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PL 405/2011
14/06/2011
Poder Executivo
ALTERA O § 1°, DO ART 1º, DA LEI Nº 4.166, DE 30 DE JUNHO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIIMENTO- BIRD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 389/2011
13/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE OS REQUISITOS MÍNIMOS NECESSÁRIOS À DIVULGAÇÃO DA PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 390/2011
13/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE SOLIDÁRIO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 399/2011
14/06/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 62.872.600,00(SESSENTA E DOIS MILHÕES,OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS). -
PL 391/2011
13/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TARIFÁRIO ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE INSTALAREM, EM SEUS IMÓVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS OU INDUSTRIAIS, SISTEMAS COMPLEMENTARES DE TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 398/2011
14/06/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL Á LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 73.325.743,00 (SETENTA E TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS). -
PL 393/2011
13/06/2011
Deputado Dr. Michel
TORNA OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O DIPLOMA DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA PARA A OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMISSORES DE RADIAÇÃO IONIZANTE, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 394/2011
13/06/2011
Deputado Dr. Michel
PROÍBE O USO, POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento