Projetos e outras Proposições
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REQ 260/2003
15/04/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FEIRANTE. -
PL 344/2003
04/05/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E CUSTEIO DE CONSUMO, PELO PODER EXECUTIVO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CONDOMÍNIOS DESTINADOS À HABITAÇÃO UNIFAMILIAR OU COLETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 345/2003
04/05/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE OBRAS, REFORMAS OU AMPLIAÇÃO EM PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 346/2003
04/05/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS JUNTO AO DETRAN/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 347/2003
04/05/2003
Deputado Izalci Lucas
ALTERA A LEI 1267 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE 'INCLUI O ESCOTISMO COMO MÉTODO COMPLEMENTAR DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 348/2003
28/04/2003
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR EM PERÍODOS DE PARALISAÇÃO OU DE REPOSIÇÃO DE AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 349/2003
04/05/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA AFASTAMENTO DE SERVIDORES AO EXTERIOR. -
PL 350/2003
04/05/2003
Deputado Augusto Carvalho
INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.