Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
150.791 resultados
Exibindo por página
-
PL 498/1999
08/06/1999
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 499/1992
02/08/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 1.500.000.000,00 (HUM BILHÃO E QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS). -
PL 499/1995
29/06/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS QUE DÃO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E VETERINÁRIO, O USO OBRIGATÓRIO DE APARELHO TRITURADOR DE AGULHAS INJETÁVEIS, APÓS O USO DAS MESMAS. -
PL 499/1999
08/06/1999
Deputado Silvio Linhares
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO GRUPO SANGUINEO E DO FATOR RH NOS UNIFORMES DOS TRABALHADORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 500/1992
02/08/1992
Poder Executivo
REESTRUTURA A CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, CRIA SEUS CARGOS, FIXA OS VALORES DE SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 500/1995
29/06/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O ENSINO SUPERIOR NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 500/1999
08/06/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DEPÓSITO PRÉVIO PARA INTERNAMENTO EM CLÍNICAS E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 501/1992
03/08/1992
Poder Executivo
ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento