Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
153.402 resultados
Exibindo por página
-
IND 4958/2024
07/05/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, proceder gestão ante precariedade das condições de atendimento no Conselho Tutelar localizado na Região Administrativa de Brazlândia (RA IV), na forma que especifica. -
MO 747/2024
23/04/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza e apresenta votos de louvor aos militares do Corpo de Fuzileiros Navais relacionados, pelos relevantes serviços prestados à nação e à sociedade. -
IND 4853/2024
24/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 50 do Setor Leste do Gama. -
IND 4854/2024
24/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto L da QNP 09, no P Norte, em Ceilândia. -
IND 4855/2024
24/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil localizado no Parque Ecológico de Águas Claras. -
IND 4856/2024
24/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas comerciais entre as Quadras 319/419, em Santa Maria. -
PL 1075/2024
23/04/2024
Deputado Jorge Vianna
Torna obrigatória a disponibilização em sítio oficial da internet as informações do banco de dados com o registro de pessoas condenadas por violência contra a mulher. -
MO 743/2024
23/04/2024
Deputado Max Maciel
Parabeniza e homenageia as pessoas que especifica, pela significativa contribuição para a valorização e importância das trabalhadoras domésticas e pela luta por direitos.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento