Projetos e outras Proposições
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IND 392/2003
15/04/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER-DF, PARA QUE SEJA PAVIMENTADA COM URGÊNCIA A DF-440 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, CUMPRINDO A EMENDA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003, ANEXA. -
IND 394/2003
15/04/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE À ENTRADA DA VIA PARA O SETOR DE MANSÕES PARK WAY NA DF-001 DA EPTG. -
REQ 270/2003
15/04/2003
Deputado Rôney Nemer
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO 25º ANIVERSÁRIO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/DF. -
IND 402/2003
21/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE RODOVIA LIGANDO SAMAMBAIA / TAGUATINGA / PARK WAY / GUARÁ / SOF SUL / W 3 SUL. -
REQ 265/2003
15/04/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. -
REQ 280/2003
21/04/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Carlos Xavier
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL Nº 38/03, QUE 'DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS' -
IND 401/2003
21/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL QUE NÃO EMITA CARNÊS DE IPTU E TLP AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, CONFORME PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ART. 150, INCISO VI, ALÍNEA 'B' E ART. 1º, INCISOS II E III LEI 2627/2000 E LEI 2454/1999, RESPECTIVAMENTE. -
REQ 281/2003
21/04/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Carlos Xavier
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URG~ENCIA , DO PL Nº 215/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS- E OUTROS VEÍCULOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA'