Projetos e outras Proposições
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IND 396/2003
21/04/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF POR INTERMÍDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA TERCEIRA FAIXA DO PISTÃO SUL-DF001 -
MO 59/2003
21/04/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
PROTESTA CONTRA A TRANSFERÊNCIA DO NARCOTRAFICANTE FERNANDINHO BEIRA-MAR PARA O DF -
REQ 277/2003
21/04/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Carlos Xavier
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL Nº 139/03, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE A DESEMPREGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 295/2003
15/04/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO COMUNITÁRIO SÃO LUCAS - CECOSAL. -
REQ 278/2003
21/04/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 156/03, QUE DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM BANCOS, EMPRESAS DE CRÉDITO E EMPRESAS QUE TRABALHAM COM CREDIÁRIO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,. -
IND 379/2003
15/04/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A EXTENÇÃO DE LINHAS DO TRANSPORTE DE VIZINHANÇA PARA SERVIR AOS MORADORES DAS SUPERQUADRAS DA ASA SUL. -
IND 376/2003
15/04/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À CRIAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL DESTINADO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. -
REQ 279/2003
21/04/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Carlos Xavier
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 216/03, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.