Projetos e outras Proposições
148.890 resultados
148.890 resultados
Exibindo por página
-
PL 331/2003
21/04/2003
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM PARA MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DE EMPRESAS DE ÔNIBUS DIRECIONADO AO ATENDIMENTO DE IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. -
PL 330/2003
21/04/2003
Deputado Chico Floresta
DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO DF, OS MUTIRÕES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 329/2003
21/04/2003
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO INTEGRAL DE TAXAS DE MATRÍCULA EFETUADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PRIVADA NO DF EM CASO DE DESISTÊNCIA. -
IND 363/2003
15/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE A PRÓPRIA COMUNIDADE DA ESTRUTURAL INDIQUE SEU FUTURO ADMINISTRADOR. -
IND 365/2003
15/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, FERNANDO RODRIGUES FERREIRA LEITE A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA X. -
PL 328/2003
21/04/2003
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE ESPÉCIES NATIVAS EM ÁREAS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 366/2003
15/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO QUADRAS POLIESPORTIVAS NA COMUNIDADE DA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
PL 320/2003
21/04/2003
Deputado Chico Floresta
ASSEGURA A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR A TODAS AS PESSOAS PORTADORAS DE OBESIDADE MÓRBIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.