Projetos e outras Proposições
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PDL 97/2003
21/04/2003
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS INTEGRANTES DA BANDA PLEBE RUDE. -
PL 319/2003
21/04/2003
Deputado Chico Floresta
ALTERA A LEI 1.736, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, QUE DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DF. -
PL 335/2003
21/04/2003
Deputado Augusto Carvalho
REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 317/2003
21/04/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos
CRIA A ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DO CLUBE DE GOLFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 316/2003
21/04/2003
Deputado Augusto Carvalho
ESTABELECE CRITÉRIO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NAS CANTINAS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO DF. -
PL 334/2003
21/04/2003
Deputado Chico Floresta
ASSEGURA ÀS ENTIDADES SINDICAIS INFORMAÇÕES SOBRE A MUDANÇA DE PADRÃO TECNOLÓGICO E PERFIL ADMINISTRATIVO DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES PÚBLICAS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO DF. -
PL 333/2003
21/04/2003
Deputado Chico Floresta
DECLARA INSALUBRES AS ÁREAS DOS DISTRITOS DE LIMPEZA URBANA, DAS USINAS E DOS ATERROS SANITÁRIOS, CONTROLADOS E DE ENTULHOS ADMINISTRADOS PELO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DF - BELACAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 332/2003
21/04/2003
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DE TAXAS DE ESTACIONAMENTOS QUE VISEM À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.