Projetos e outras Proposições
148.890 resultados
148.890 resultados
Exibindo por página
-
IND 389/2003
15/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - PMDF PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DO POSTO POLICIAL SITUADO NA EQNL 28/30 NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 304/2003
15/04/2003
Deputado Chico Leite
ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, EM CONSONÂNCIA COM OS ARTS. 279, II, E 26 (ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS) DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PL 299/2003
15/04/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE CARROS BATIDOS OU APREENDIDOS POR QUALQUER MOTIVO, EM FRENTE ÀS UNIDADES POLICIAIS OU EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 333/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 04, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA-VII. -
IND 334/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ANÍSIO TEIXEIRA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX. -
IND 318/2003
15/04/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A COLOCAÇÃO OU RECUPERAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DOS LOGRADOUROS E DAS VIAS PÚBLICAS DAS REGIÕES ADMNISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 335/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 619 DE SAMAMBAIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII. -
IND 338/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL VALE DO AMANHECER, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI.