Projetos e outras Proposições
153.397 resultados
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REQ 1303/2024
16/04/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1667/2021. -
MO 726/2024
16/04/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene para reconhecimento e homenagem, às pessoas que especifica, referente ao Jubileu de Ouro do Centro de Ensino Fundamental Polivalente, a realizar-se no dia 18 de abril de 2024, às 10h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. (COMPLEMENTO II) -
PDL 107/2024
16/04/2024
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Antônio Hora Filho. -
IND 4780/2024
16/04/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, proceda à gestão de viabilidade concernente à destinação da quadra poliesportiva Bernardo Sayão para a comunidade da QNM 36 - M Norte. Trata-se de uma quadra de esporte utilizada como deposito de inservíves do COSE (Centro de Convivência) na Região Administrativa do Taguatinga RA-III. -
IND 5015/2024
09/05/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a construção de campo de futebol de grama sintética na Quadra 105 do trecho 2, na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII. -
IND 4781/2024
16/04/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, a revitalização da sinalização da via DF 150, situada entre o Posto Contagem e a quadra 18 da Fercal. Gestão concernente à sinalização horizontal e vertical, bem como a pintura das faixas de pedestre e quebra-molas na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI). -
REQ 1306/2024
16/04/2024
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) e da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), com a finalidade de debater a situação da merenda escolar na rede pública de ensino do Distrito Federal. -
REQ 1304/2024
16/04/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Violência virtual contra meninas e mulheres: um perigo invisível no mundo digital”, a ser realizada no dia 3 de junho de 2024, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento