Projetos e outras Proposições
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PL 302/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA TRANSVERSAL NOÇÕES GERAIS DE DEFESA CIVIL E PERCEPÇÃO DE RISCOS, NOS CURRÍCULOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 373/2003
15/04/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CLN 05, NO RIACHO FUNDO I. -
PL 310/2003
15/04/2003
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELA PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS DE CLIENTES EM ESTACIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PRIVADOS, INCLUÍDOS OS SHOPPING CENTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 378/2003
15/04/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE 03(TRÊS)CENTROS DE ENSINO DE 1º GRAU, NA CIDADE SATÉLITE DE SÃO SEBASTIÃO. -
PL 309/2003
15/04/2003
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI 1.365, DE 02 DE JANEIRO DE 1997. -
PL 308/2003
15/04/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS - CCI IMPLANTADOS PELO PODER EXECUTIVO. -
PL 307/2003
15/04/2003
Deputado Benício Tavares
INSTITUI O CAMPEONATO BRASILIENSE DO ATLETA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 306/2003
15/04/2003
Deputado Benício Tavares
INSTITUI O DIA DE COMBATE ÀS BARREIRAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.