Projetos e outras Proposições
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IND 12443/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, para implantação de parada de ônibus na QNO 05 do conjunto A setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12450/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizada na QNL 30 Vai LN 30 ao lado da casa 01 Nova QNL - Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 12452/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores na QNL 30 Nova QNL - Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 12451/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QNL 30 Conjunto A frente a casa 37, 25 e 21 Nova QNL - Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 12453/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a pintura das vagas do estacionamento na QNL 23 do Conjunto 16 Nova QNL - Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 12455/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública da Nova QNL Chaparral - Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 12456/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública da Nova QNL Chaparral - Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
PL 1630/2013
09/09/2013
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Rôney Nemer
Altera a Lei 5.066, de 08 de março de 2013, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de vagas para idosos, gestantes e portadores de deficiência nas praças de alimentação , de shopping centers, restaurantes, galerias, lanchonetes e outros estabelecimentos do setor gastronômico.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento