Projetos e outras Proposições
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IND 312/2003
15/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EX ECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE FAZENDA, POLÍCIA CIVIL E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PARA APURAR IRREGULARIDADES NA VENDA DE MERCADORIAS NAS 'FEIRAS DOS GOIANOS' EM TAGUATINGA. -
PL 314/2003
15/04/2003
Deputado Gim Argello
FACULTA AS ENTIDADES MENCIONADAS A REALIZAR PARCERIAS COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 296/2003
15/04/2003
Deputado Leonardo Prudente
CRIA A CASA DA CULTURA DENTRO DO PROJETO ORLA. -
PL 305/2003
15/04/2003
Deputado Benício Tavares
INSTITUI E OFICIALIZA A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO CONSUMO DO ÁCIDO FÓLICO NA PREVENÇÃO DA MIELOMENINGOCELE', NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 297/2003
15/04/2003
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS E ESTACIONAMENTOS NOS TERMINAIS DAS LINHAS DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS, REGISTRADOS PELO DMTU, NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 298/2003
15/04/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO E CASA DOS HEMOFÍLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 312/2003
15/04/2003
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI Nº 2.908, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE 'ESTABELECE AS DATAS PARA CONSAGRAÇÃO AOS PADROEIROS DAS DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL'. -
IND 320/2003
15/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, LIMPAR AS ÁREAS DO SETOR DE CHÁCARA SITUADAS PRÓXIMAS À ESCOLA CLASSE 40 - SETOR 'P' NORTE.