Projetos e outras Proposições
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PL 437/1995
12/06/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REDUZ ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA - PARA OS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 437/1999
19/05/1999
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A HIGIENIZAÇÃO DOS ORELHÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 438/1992
02/06/1992
Poder Executivo
ALTERA O ARTIGO 14 E PARÁGRAFO 2º, DA LEI Nº 068, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 438/1995
12/06/1995
Deputado Tadeu Filippelli
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAR O HOSPITAL DO GUARÁ, DOTANDO-O DE UNIDADES DE FISIOTERAPIA E RADIOLOGIA. -
PL 438/1999
19/05/1999
Deputada Lucia Carvalho
TORNA OBRIGATÓRIA A COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 439/1992
04/06/1992
Deputado Carlos Alberto
DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS AMBIENTAIS PROTEGIDAS NO DISTRITO FEDERAL POR ORGANIZAÇÕES CIVIS AMBIENTALISTAS NÃO-GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 439/1995
12/06/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 439/1999
23/05/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA CARCERÁRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento