Projetos e outras Proposições
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PL 434/1995
12/06/1995
Deputado Odilon Aires
CRIA A FEIRA PERMANENTE DO SETOR 'M' NORTE DE TAGUATINGA RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 434/1999
19/05/1999
Deputado José Rajão
PROÍBE O USO DE CIGARROS E OUTROS DERIVADOS DE FUMO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 435/1992
31/05/1992
Deputado Padre Jonas
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ATOS DECLARATÓRIOS DE RECONHECIMENTO DA IMUNIDADE OU DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PELO DISTRITO FEDERAL. -
PL 435/1995
12/06/1995
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE SERVIÇOS PÚBLICOS POR MÉDIA OU ESTIMATIVA. -
PL 435/1999
19/05/1999
Deputado José Rajão
PROÍBE A VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS POR INTERMÉDIO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 436/1992
01/06/1992
Deputado Aroldo Satake, Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO PROFESSOR MICHIO NINOMIYA - 8º GRAU DE JUDÔ. -
PL 436/1995
12/06/1995
Deputado Tadeu Filippelli
ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 436/1999
19/05/1999
Deputado João de Deus
FICA ASSEGURADO O SEPULTAMENTO POR CONTA DO DF ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento