Projetos e outras Proposições
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PL 290/2003
08/04/2003
Deputado Benício Tavares
CONCEDE AUXÍLIO PRÉ-NATAL PARA MÃES CARENTES QUE FIZEREM ACOMPANHAMENTO MÉDICO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 289/2003
08/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
INSTITUI O DIA DO CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 288/2003
08/04/2003
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DO USO DO FUMO, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, PARA SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 287/2003
08/04/2003
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM NÚCLEOS HABITACIONAIS PENDENTES DE REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 293/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS A CRIANÇAS SEM O SELO DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO NA EMBALAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 286/2003
08/04/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ALAS NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E GARANTIA DE ATENDIMENTO ADEQUADO AOS PORTADORES DE COAGULATÓRIAS CONGÊNITAS (HEMOFILIA). -
PL 292/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS RELATIVA À DOAÇÃO EFETUADA A ENTIDADES FILANTRÓPICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES E DE IDOSOS DESAMPARADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 285/2003
08/04/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DO REGISTRO EM ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, PARA INGRESSO EM CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.