Projetos e outras Proposições
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REQ 252/2003
07/04/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO 'DIA DA BRASIL SOKA GAKKAI INTERNACIONAL' NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 50/2003
07/04/2003
Deputada Anilcéia Machado
PARABENIZA O CABO EVILÁSIO CARDOSO MILITAR DO 6º CONTBRAS - CONTINGENTE BRASILEIRO - DO BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA ENVIADO DO TIMOR LESTE EM MISSÃO DE PAZ. -
MO 51/2003
07/04/2003
Deputado Chico Vigilante
MANIFESTA APOIO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NA LUTA PELA REIMPLANTAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 23/2003
07/04/2003
Deputado Izalci Lucas
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE 'INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 274/2003
07/04/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE TABELA DE PREÇOS EM CASAS NOTURNAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 272/2003
07/04/2003
Deputada Eliana Pedrosa
GARANTE A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 276/2003
07/04/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS AMADORAS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS ÀS EMPRESAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 85/2003
07/04/2003
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA LÚCIA MARTINS FLECHA DE LIMA.