Projetos e outras Proposições
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PL 416/1992
13/05/1992
Deputado Salviano Guimarães
DEFINE ÁREAS URBANA, SUBURBANA E RURAL DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 416/1995
31/05/1995
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS). -
PL 416/1999
17/05/1999
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000. -
PL 417/1992
13/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE, A UMA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 200 METROS DE TODAS AS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 417/1995
31/05/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DO NEGRO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 417/1999
17/05/1999
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O 'AUXÍLIO ADOÇÃO' PARA O ABRIGO FAMILIAR DE CRIANÇAS INTERNADAS EM ORFANATOS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 418/1992
18/05/1992
Poder Executivo
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL À UNIÃO. -
PL 418/1995
31/05/1995
Deputado Renato Rainha
ADOTA SOB O TÍTULO DE 'HINO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL' A COMPOSIÇÃO MUSICAL QUE MENCIONA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento