Projetos e outras Proposições
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PL 410/1995
29/05/1995
Deputado Renato Rainha
FIXA A VILA SÃO JOSÉ NO LOCAL EM QUE SE ENCONTRA, NA CIDADE-SATÉLITE DE TAGUATINGA REGIÃO ADMINISTRATIVA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 410/1999
16/05/1999
Deputado Wilson Lima
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A ENTRADA, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO NOS LIMITES DO DF DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 411/1992
06/05/1992
Deputado Benício Tavares
ACRESCENTA UMA ALÍNEA E AO ÍTEM VII, DO ARTIGO 2º DA LEI 236, DE 20.01.92. -
PL 411/1995
29/05/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 411/1999
17/05/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 412/1992
06/05/1992
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 412/1995
29/05/1995
Deputado Marco Lima
ASSEGURA AOS PASSAGEIROS DE ÔNIBUS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL, A MEIA PASSAGEM AOS DOMINGOS E FERIADOS. -
PL 412/1999
17/05/1999
Deputado Renato Rainha
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 83 DA LEI Nº 1.918, DE 27 DE MARÇO DE 1998.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento