Projetos e outras Proposições
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PDL 78/2003
31/03/2003
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RAMEZ TEBET. -
PL 251/2003
31/03/2003
Deputado Odilon Aires
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 837, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE 'DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 239/2003
31/03/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Carlos Xavier
REQUER A INCLUSÃO DA ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO E USO DE IMÓVEIS, ORIUNDA DE PROJETOS DE PARLAMENTARES, PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI 'DESTINADA A INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE AUMENTOS ABUSIVOS NOS PREÇOS DA GASOLINA E DO ÁLCOOL, BEM COMO SEJA APURADA A INTERDIÇÃO E/OU AUTUAÇÃO DE POSTOS REVENDEDORES POR PROBLEMAS NA QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS', CONSTANTE DO REQUERIMENTO Nº 175, DE 2003. -
PR 30/2003
01/04/2003
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
REGULAMENTA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 213/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO DE 2004 A 2007'. -
PDL 82/2003
01/04/2003
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA CELITA OLIVEIRA SOUSA. -
REQ 237/2003
31/03/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2003. -
REQ 236/2003
31/03/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2003. -
REQ 235/2003
31/03/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 181/2003.