Projetos e outras Proposições
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PL 378/1995
21/05/1995
Deputado Miquéias Paz
ALTERA A LEI Nº 599 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993 QUE 'AUTORIZA A INCLUSÃO DOS CURSOS DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE ATOR TEATRAL E TÉCNICO EM ESPETÁCULOS E DIVERSÕES NO ENSINO DE 2º GRAU DA REDE EDUCACIONAL PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 378/1999
11/05/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DE MEDICAMENTOS. -
PL 379/1992
30/03/1992
Deputado Padre Jonas
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO E USO PELA REDE DE POSTOS DE GASOLINA DO DISTRITO FEDERAL, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO A SAÚDE E UNIFORMES PARA OS FRENTISTAS. -
PL 379/1995
21/05/1995
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE VOCACIONAIS E PALESTRAS DE CARÁTER INFORMATIVO SOBRE CURSOS E PROFISSÕES, NO CORPO DISCENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 379/1999
11/05/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO CONTROLE DO NÍVEL DE AFLATOXINAS EM ALIMENTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO EM AÇÕES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DF. -
PL 380/1992
29/03/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 221.205.819,00 (DUZENTOS E VINTE E UM BILHÕES, DUZENTOS E CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E DEZENOVE MIL CRUZEIROS). -
PL 380/1995
21/05/1995
Deputada Lucia Carvalho
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À FORMAÇÃO CULTURAL DOS PROFESSORES DE 1º, 2º E 3º GRAUS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 380/1999
11/05/1999
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento