Projetos e outras Proposições
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PL 359/1999
28/04/1999
Deputado Edimar Pireneus
ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 1º, DA LEI 342, DE 28 DE OUTUBRO DE 1992. -
PL 360/1992
16/03/1992
Deputado Wasny de Roure
CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DE JOVENS E ADULTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 360/1995
15/05/1995
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 360/1999
03/05/1999
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA - TCB, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. -
PL 361/1992
16/03/1992
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 361/1995
15/05/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ADOLESCENTES NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 361/1999
02/05/1999
Deputado Renato Rainha
GARANTE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL, MATRÍCULA NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. -
PL 362/1992
16/03/1992
Poder Executivo
APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF, INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDOT.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento