Projetos e outras Proposições
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PL 354/1992
09/03/1992
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA DO ICMS EM RELAÇÃO AS OPERAÇÕES INTERNAS COM MERCADORIAS DA CESTA BÁSICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 354/1995
14/05/1995
Deputado Daniel Marques
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAR O 'PÓLO DE TURISMO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI'. -
PL 354/1999
25/04/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ENTIDADES REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO DO DESPORTO E AS LIGAS DESPORTIVAS REGIONAIS AMADORAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 355/1992
15/03/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR A FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 355/1995
14/05/1995
Deputado Cláudio Monteiro
CRIA O SETOR DE MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DAS QNL/QNJ DE TAGUATINGA NORTE, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 355/1999
28/04/1999
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE AS EMBALAGENS DE ÁLCOOL ETÍLICO PARA USO DOMÉSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 356/1992
15/03/1992
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS NO DISTRITO FEDERAL, INSTITUI O SISTEMA DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS HÍDRICOS SGIRH-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 356/1995
14/05/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NORMAS DE GABARITO DOS IMÓVEIS DE USO MISTO DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO-DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento