Projetos e outras Proposições
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PL 236/2003
19/03/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE OS PREJUÍZOS MATERIAIS ORIUNDOS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VIATURAS DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 237/2003
19/03/2003
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A REMESSA, O DEPÓSITO LEGAL E A GUARDA DE OBRAS LITERÁRIAS E CULTURAIS À BIBLIOTECA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 238/2003
19/03/2003
Deputado Izalci Lucas
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NAS RODOVIAS E NAS VIAS URBANAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 73/2003
19/03/2003
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CEL. QOBM/COMB LUIZ FERNANDO DE SOUZA. -
PL 239/2003
19/03/2003
Deputado Gim Argello
CRIA O PROGRAMA PARA UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU BENS - TÁXI E OUTROS VEÍCULOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PDL 74/2003
19/03/2003
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA. -
MO 41/2003
19/03/2003
Deputado Chico Floresta
MANIFESTA VOTOS DE APLAUSO À ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU, PELO LANÇAMENTO DE 2003 COMO O ANO INTERNACIONAL DA ÁGUA DOCE, COM A REALIZAÇÃO DO III FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA. -
MO 39/2003
19/03/2003
Deputado Carlos Xavier
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, PELA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DE 20 DE MARÇO DE 2003, SOB O TÍTULO 'ONDE UM REAL VALE UMA REFEIÇÃO', DE AUTORIA DO JORNALISTA TARCIANO RICARTO.