Projetos e outras Proposições
148.890 resultados
148.890 resultados
Exibindo por página
-
PL 226/2003
18/03/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DOS UNIFORMES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 204/2003
18/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO CONDOMÍMIO SÍTIO DO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PL 227/2003
18/03/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE FORMAÇÃO EM COMPUTAÇÃO NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 224/2003
18/03/2003
Deputado Paulo Tadeu
PROIBE A EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO NOS CASOS DE ATENDIMENTOS E INTERNAÇÕES EMERGENCIAIS, EM CLÍNICAS E HOSPITAIS PRIVADOS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 223/2003
18/03/2003
Deputado Paulo Tadeu
OBRIGA A COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO CONTRA ACIDENTES NAS PISCINAS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 222/2003
18/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
ESTABELECE LIMITES PARA O AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS PELA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 205/2003
18/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA M NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 221/2003
18/03/2003
Deputado Leonardo Prudente
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS NO ÂMBITO DO DF.