Projetos e outras Proposições
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PELO 57/2013
21/08/2013
Poder Executivo
Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal para adaptá-la à Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. -
PL 1581/2013
21/08/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - CDCA-DF. -
PLC 75/2013
21/08/2013
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a desafetação de área de uso comum do povo para os fins que especifica e dá outras providências. -
PL 1580/2013
21/08/2013
Deputado Patrício
Permite a utilização de veículos com identificação adulterada, apreendidos e depositados na Polícia Civil do Distrito Federal, nos casos que menciona e dá outras providências. -
REQ 2711/2013
21/08/2013
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2013, às 19 horas, para homenagear os participantes do Projeto Crack Tô Fora. -
REQ 2710/2013
21/08/2013
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de sessão solene no dia 22 de agosto de 2013, em comemoração ao aniversário da Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal - CUT/DF. -
REQ 2709/2013
21/08/2013
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de setembro de 2013, às 09:30 horas, em homenagem ao Dia do Biólogo, do Médico Veterinário e do Cerrado. -
REQ 2708/2013
21/08/2013
Deputado Aylton Gomes
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 13 de setembro de 2013, às 19:00 horas, em comemoração à Festa São Vicente de Paulo, em Planaltina - DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento