Projetos e outras Proposições
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PDL 66/2003
17/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CONSELHEIRO RENATO RAINHA. -
PDL 67/2003
17/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR RICARDO PINHEIRO PENNA. -
PR 27/2003
17/03/2003
Deputado Chico Vigilante
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 173, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001, QUE 'ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 215/2003
17/03/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - TÁXI E OUTROS VEÍCULOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 207/2003
17/03/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 13 DE MAIO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO BRASIL - A ABOLIÇÃO INACABADA. -
MO 31/2003
17/03/2003
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA VOTO DE PESAR À ASSOCIAÇÃO DE MAGISTRADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E À FAMÍLIA EM RAZÃO DO ASSASSINATO DE ANTÔNIO MACHADO DIAS, JUIZ DE DIREITO DO ESTADO DE SÃO PAULO. -
IND 166/2003
17/03/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE IMPLANTE PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 181/2003
17/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DESAFETA ÁREA PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 46 NA EQNL 21/23, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.