Projetos e outras Proposições
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PL 200/2003
12/03/2003
Deputado Brunelli
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO PRECOCE DA FIBROSE CÍSTICA DO PÂNCREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 194/2003
12/03/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES. -
REQ 193/2003
12/03/2003
Deputado Brunelli
REQUER A RETIRADA E DEVOLUÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 109/2003. -
MO 28/2003
12/03/2003
Deputado Paulo Tadeu
MANIFESTA AO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, APOIO À REVISÃO DO ACORDO DE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS, ASSINADO EM ABRIL DE 2000 PELO GOVERNO BRASILEIRO, NO TOCANTE À CESSÃO DA BASE DE LANÇAMENTO DE FOGUETES DE ALCÂNTARA, NO MARANHÃO, AO GOVERNO NORTE-AMERICANO. -
REQ 198/2003
12/03/2003
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.149/2002 E Nº 3.134/2002. -
REQ 199/2003
12/03/2003
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.135/2002 E Nº 2.383/2001. -
REQ 201/2003
12/03/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETORMADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS. -
REQ 206/2003
17/03/2003
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PLC Nº 20/03 AO PLC Nº 1463/01, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.