Projetos e outras Proposições
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REQ 200/2003
12/03/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Leonardo Prudente
REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF RATIVAÇÃO DA COMISSÃO QUE FOI CRIADA PARA ATENDER O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 3 DE SETEMBRO DE 1996, QUE REGULAMENTA O ART. 69 DA LEI ORGÂNICA, DISPONDO SOBRE A ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 202/2003
12/03/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE ABRIL DO CORRENTE ANO EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER A QUESTÃO DOS PRODUTOS TRANSGÊNICOS. -
IND 157/2003
12/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM ESTACIONAMENTO NA FEIRA DA RODOVIÁRIA DE TAGUATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 159/2003
12/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE RELÓGIO DE LUZ NA FEIRA DA RODOVIÁRIA DE TAGUATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 158/2003
12/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA FEIRA DA RODOVIÁRIA DE TAGUATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 161/2003
12/03/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL AÇÕES VISANDO REDUZIR A PRESENÇA DE MENINOS NAS RUAS E ESTUDOS SOBRE AS CAUSAS DE SUA ORIGEM. -
IND 160/2003
12/03/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DO POLICIAMENTO NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, EM PLANALTINA. -
IND 162/2003
12/03/2003
Deputada Anilcéia Machado
'SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITOFEDERAL A DESTINAÇÃO DE ÁREA E A CRIAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA UNIÃO'.