Projetos e outras Proposições
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PL 1573/2013
19/08/2013
Poder Executivo
Altera o artigo 5º da Lei 4.997,de 19 de dezembro de 2012,que suspende a exigibilidade e concede remissão e isenção de tributos,na forma que especifica e dá outras providências. -
PL 1575/2013
19/08/2013
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 112.756.960,00 (cento e doze milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta reais). -
PL 1576/2013
19/08/2013
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a criação de financiamento habitacional para os servidores integrantes do Sistema de Segurança Pública do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2698/2013
19/08/2013
Deputado Chico Leite
Requer a requisição de material de áudio de entrevista concedida por parlamentar desta Casa de Leis à emissora CBN. -
PDL 220/2013
19/08/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Senhor Ministro Arnaldo Esteves Lima. -
REQ 2703/2013
19/08/2013
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de agosto de 2013, para homenagear o DIA DO AGENTE PENITENCIÁRIO. -
REQ 2702/2013
19/08/2013
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Seminário de Nutrição no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 30 de agosto de 2013, no horário das 08:00 às 18:00h, em comemoração ao dia do Nutricionista. -
REQ 2701/2013
19/08/2013
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, a respeito dos contratos de publicidade firmados por essa empresa, a partir do ano de 2010 até a presente data.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento