Projetos e outras Proposições
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IND 12176/2013
13/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Obras, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 304, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12146/2013
13/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a implantação do Serviço Social Escolar na rede pública de ensino do Distrito Federal -
PDL 219/2013
19/08/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 14,de 5 de abril de 2013. -
PELO 56/2013
19/08/2013
Poder Executivo
Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 1574/2013
19/08/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre a alienação de bens imóveis do Distrito Federal no âmbito da Polícia Habitacional de Interesse Social do Distrito Federal e dá outras providências. -
PLC 74/2013
19/08/2013
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 806,de 12 de junho de 2009,que dispõe sobre a política pública de regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas dee qualquer culto para celebrações públicas ou entidades de assistência social e dá outras providências. -
PL 1573/2013
19/08/2013
Poder Executivo
Altera o artigo 5º da Lei 4.997,de 19 de dezembro de 2012,que suspende a exigibilidade e concede remissão e isenção de tributos,na forma que especifica e dá outras providências. -
PL 1575/2013
19/08/2013
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 112.756.960,00 (cento e doze milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta reais).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento