Projetos e outras Proposições
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IND 155/2003
11/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A SUSPENSÃO DA COBERTURA DO GALPÃO DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 192/2003
11/03/2003
Deputado José Edmar
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE CENTRAL DE NOTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 154/2003
11/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR H DO SETOR DE OFICINAS DE TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 198/2003
11/03/2003
Deputado Gim Argello, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE RADAR MÓVEL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 23/2003
11/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA E AOS COLEGAS DE POLÍCIA DO AGENTE DE POLÍCIA LUÍS HENRIQUE AUGUSTO FONSECA PELO SEU FALECIMENTO EM ACIDENTE DE MOTO NO ÚLTIMO DIA 27 DE FEVEREIRO. -
MO 24/2003
11/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
MANIFESTA VOTOS DE SOLIDARIEDADE AO AGENTE PENITENCIÁRIO RONAN SANTOS LORENTZ BALEADO DENTRO DE UM SUPERMERCADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
PL 193/2003
11/03/2003
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI Nº 2.835, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 188/2003
11/03/2003
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2003, DE MINHA AUTORIA.