Projetos e outras Proposições
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PL 1001/2024
12/03/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre a regulamentação do atendimento às pessoas com deficiência por meio dos serviços de telemedicina no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1019/2024
19/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Institui a Política Cultural de Acessibilidade do âmbito da gestão pública do Distrito Federal. -
IND 4498/2024
14/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da QR 203, entre os conjuntos 4, 10 e 11, em Samambaia. -
IND 4499/2024
14/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na praça pública localizada na Rua 19 Sul de Águas Claras. -
IND 4500/2024
14/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização de ginásio de esportes na quadra 301 de Samambaia. -
IND 4501/2024
14/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a criação de nova linha de ônibus entre o Riacho Fundo e Águas Claras. -
IND 4502/2024
14/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a contratação de monitores, voltados ao atendimento de estudantes com deficiências, nas escolas públicas do Distrito Federal. -
REQ 1214/2024
13/03/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2024 em Comissão Geral para debater sobre o Rio Melchior, com o tema Adensamento versus Preservação.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento