Projetos e outras Proposições
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PL 1000/2024
12/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a instalação de dispensador de absorvente higiênico nos banheiros públicos femininos do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1224/2024
19/03/2024
Deputado Fábio Felix
Requer ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/DF, o encaminhamento de informações sobre a desinstitucionalização para o Hospital São Vicente e os dados e protocolos existentes das residências terapêuticas, pós-fechamento da Ala de Tratamento Psiquiátrico do Sistema Prisional- ATP. -
REQ 1225/2024
19/03/2024
Deputado Fábio Felix
Requer ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social- SEDES/DF, o encaminhamento de informações sobre a desinstitucionalização para o Hospital São Vicente e os dados e protocolos existentes de acolhimento, pós-fechamento da Ala de Tratamento Psiquiátrico do Sistema Prisional- ATP. -
REQ 1211/2024
12/03/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer realização de Sessão Solene, no dia 10 de abril de 2024, às 19h, na Escola de Música de Brasília, em homenagem ao seu 60º aniversário. -
REQ 1267/2024
02/04/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a implementação das recomendações do MPDFT – Grupo de Apoio à Segurança Escolar – GASE, constantes do documento Recomendação nº 001/2023-GASE, de 18 de abril de 2023. -
PL 992/2024
12/03/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação e regulamentação do serviço de telemedicina durante os períodos de pandemia e epidemia na rede pública de saúde do Distrito Federal e dá outras providências. -
PR 32/2024
12/03/2024
Mesa Diretora
Consolida as normas internas sobre proteção da maternidade e da paternidade e dá outras providências. -
IND 4845/2024
24/04/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico em frente à Escola Classe 50, Ceilândia – RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento