Projetos e outras Proposições
148.890 resultados
148.890 resultados
Exibindo por página
-
REQ 178/2003
10/03/2003
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 62/03 AO PL 2183/01, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA. -
REQ 180/2003
10/03/2003
Deputado Carlos Xavier
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI APRESENTADO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2003(ALTERA A LEI 3037 DE 29 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS). -
REQ 174/2003
10/03/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 25 DE MARÇO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA FOME NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 187/2003
10/03/2003
Deputado José Edmar
TORNA OBRIGATÓRIA A MENÇÃO DOS NOMES DO ARQUITETO E DO ENGENHEIRO CIVIL RESPONSÁVEIS PELOS PROJETOS TÉCNICOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA. -
PL 186/2003
10/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
ALTERA A LEI Nº 2.496, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1999, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS, DISCIPLINANDO A PERMISSÃO PARA SUA EXPLORAÇÃO, DETERMINA O RECADASTRAMENTO DAS PERMISSÕES CONCEDIDAS PARA O SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 182/2003
10/03/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Anilcéia Machado, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 10 DE MARÇO, ÀS 10:00H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. -
IND 145/2003
10/03/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS COM VISTAS AO CONTROLE DE TRÂNSITO NAS VIAS PRÓXIMAS AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, NOS HORÁRIOS DE INÍCIO E ENCERRAMENTO DAS AULAS NOTURNAS. -
IND 146/2003
10/03/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM O ITINERÁRIO DAS LINHAS DOS TRANSPORTES COLETIVOS NOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS.