Projetos e outras Proposições
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PL 160/2003
26/02/2003
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS DOS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 158/2003
26/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO PARA COMPRA DE APARELHOS CORRETIVOS E DE AUXÍLIO À LOCOMOÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 156/2003
26/02/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM BANCOS, EMPRESAS DE CRÉDITO E EMPRESAS QUE TRABALHAM COM CREDIÁRIO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 155/2003
26/02/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS MÍNIMOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE DE ENSINO PRIVADO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 154/2003
26/02/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO OU ISENÇÃO DE IMPOSTOS A EMPRESÁRIOS QUE PATROCINAREM IDOSOS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 183/2003
10/03/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO E CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 184/2003
10/03/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.492.622,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 181/2003
10/03/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 19.274.432,00 (DEZENOVE MILHÕES E DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS).