Projetos e outras Proposições
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PL 231/1999
28/03/1999
Deputado César Lacerda, Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE HIV PELOS NOIVOS NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 232/1991
25/04/1991
Poder Executivo
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 232/1995
27/03/1995
Deputado Manoel de Andrade
DESTINA TERRENO NO DISTRITO FEDERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, PARA USO DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESA COM ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MÁQUINAS PESADAS. -
PL 232/1999
28/03/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL AOS LARES DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 233/1991
20/10/1991
Poder Executivo
RETIFICA ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EX-OCUPANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ARTÍFICE, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 233/1995
27/03/1995
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E OCUPAÇÃO DAS ÁREAS RIBEIRINHAS DO RIO ALAGADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RA-III) E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 233/1999
28/03/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL ESPECIAL DE ATIVIDADE PERIGOSA AOS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PELO GOVERNO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 234/1991
25/04/1991
Poder Executivo
CONCEDE AOS AGENTES DE TRÂNSITO INTEGRANTES DA CARREIRA ATIVIDADES DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN - DF, A GRATIFICAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 8.162, DE 08 DE JANEIRO DE 1991.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento