Projetos e outras Proposições
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PLC 14/2003
17/02/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE FOTÓGRAFO E CINEGRAFISTA NO ÂMBITO DO DF. -
PLC 13/2003
17/02/2003
Deputado Gim Argello
INSTITUI O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO DO DF. -
PL 112/2003
17/02/2003
Deputada Eurides Brito
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.799, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE 'DISPÕE SOBRE A POSSE E O EXERCÍCIO EM CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 111/2003
17/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ASSEGURA AO CORPO DISCENTE E DOCENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, O SERVIÇO DE FONOAUDIOLOGIA PREVENTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 110/2003
17/02/2003
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO PEDAGÓGICO SOBRE ORIENTAÇÃO SEXUAL NA DISCIPLINA DIREITOS HUMANOS NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 109/2003
17/02/2003
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO PEDAGÓGICO SOBRE ORIENTAÇÃO SEXUAL NA DISCIPLINA DIREITOS HUMANOS EM CURSOS DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E RECICLAGEM DE PROFESSORAS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO NO DF. -
PL 142/2003
17/02/2003
Deputado Brunelli
ACRESCENTA-SE AO ART. 3º DA LEI Nº 1362 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, O SEGUINTE PARÁGRAFO. -
PDL 7/2003
17/02/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Izalci Lucas, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO DOUTOR ADILSON BRANCO FARRAPEIRA.