Projetos e outras Proposições
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PL 229/1991
09/10/1991
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE LOTES DAS CIDADES SATÉLITES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 229/1995
22/03/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO LABORATÓRIO - INSTRUCIONAL MÓVEL (PALIM) DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 229/1999
28/03/1999
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 37 DA LEI 1.254, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1996. -
PL 230/1991
09/10/1991
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 163, DE 17 DE SETEMBRO DE 1991. -
PL 230/1995
22/03/1995
Deputado Luiz Estevão
FIXAR EM TRÊS (03) DIAS ÚTEIS, O PRAZO MÁXIMO PARA O PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS DOS SERVIDORES DISPENSADOS DO SERVIÇO PÚBLICO, INCLUSIVE DE CARGOS DE CONFIANÇA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 230/1999
28/03/1999
Deputado Wilson Lima
FICA REABERTO O PRAZO E TODOS OS BENEFICIOS FIXADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 191, DE 21 DE JANEIRO DE 1999, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REDUÇÃO DE MULTA E DE JUROS MORATORIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 231/1991
16/10/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O LIMITE DE CR$ 1.290.000.000,00 (HUM BILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA MILHÕES DE CRUZEIROS). -
PL 231/1995
22/03/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS ADMINISTRADORES REGIONAIS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento