Projetos e outras Proposições
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REQ 147/2003
17/02/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS REQUERIMENTOS Nº. E Nº. DOS SENHORES DEPUTADOS RÔNEY NEMER E BENÍCIO TAVARES, POR SE TRATAR DE MATÉRIA CORRELATA. -
REQ 145/2003
17/02/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER ANEXAÇÃO À JUSTIFICAÇÃO DO PLC DE PARECERES DE AUTORIDADES JURÍDICAS, ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APRESENTADO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2003 ( DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, DE IMÓVEIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, ADMINISTRADOS PELA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA E LOCALIZADOS EM ÁREAS DE PARCELAMENTO DO SOLO PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO). -
REQ 146/2003
17/02/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O DESARQUIVAMENTO E A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA QUE ESPECIFICA. -
REQ 142/2003
17/02/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SENHORA ADMINISTRADORA DA CIDADE DE SANTA MARIA RA XIII, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS DENÚNCIAS DE FAVORECIMENTO DE PARENTES, ENREGA IRREGULAR DE LOTES, BURLAÇÃO DE PROCESSOS PARA ENTREGA DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS, EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE FORMA ILEGAL E COMPRA IRREGULAR, VEICULADAS NA IMPRENSA NAS ÚLTIMAS SEMANAS. -
REQ 148/2003
17/02/2003
Deputado Odilon Aires
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 137 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA. -
REQ 144/2003
17/02/2003
Deputado Augusto Carvalho
REQUER TRAMITAÇÃO, REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº05, DE 2003. -
REQ 154/2003
19/02/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER ANEXAÇÃO À JUSTIFICAÇÃO DO PLC DE PARECERES DE AUTORIDADES JURÍDICAS, ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APRESENTADO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2003 ( DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, DE IMÓVEIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, ADMINISTRADOS PELA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA E LOCALIZADOS EM ÁREAS DE PARCELAMENTO DO SOLO PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO). -
REQ 150/2003
18/02/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Pedro Passos, Deputado Carlos Xavier
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APRESENTADO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2003 (DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL , DE IMÓVEIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, ADMINISTRADOS PELA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA E LOCALIZADOS EM ÁREAS DE PARCELAMENTO DO SOLO PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO).