Projetos e outras Proposições
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IND 74/2003
17/02/2003
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO PRESIDENTE DA BRASIL TELECOM S.A QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NA EXPANSÃO DO SETOR RESIDENCIAL LESTE- BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
PDL 8/2003
17/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EURÍPEDES PEDRO DE CAMARGO. -
IND 88/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, GESTÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, QUE VISEM DAR AOS MEDICAMENTOS GENÉRICOS NOMENCLATURA POPULAR. -
IND 91/2003
17/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO DETRAN QUE PROMOVA AÇÕES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO PARA OS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL QUE COLETAM LIXO RECICLÁVEL. -
PDL 9/2003
17/02/2003
Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO ACERCA DA FORMA DE ALIENAÇÃO DE LOTES OU PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 90/2003
17/02/2003
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE REGIÕES ADMINISTRATIVAS NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA. -
REQ 152/2003
18/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS QUE FORMALIZE CONVITE AO REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DENOMINADA 'CAMPO DA ESPERANÇA SERVIÇOS LTDA', A COMPARECER NA REUNIÃO EM QUE SERÁ OUVIDO O SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 153/2003
18/02/2003
Deputado Benício Tavares
'REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL-FIBRA'