Projetos e outras Proposições
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PL 118/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO COM CHEQUE, NAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DAS RESPECTIVAS FATURAS DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA, GÁS DE COZINHA, TELEFONE, TV A CABO E OUTROS S ERVIÇOS DELEGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 117/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
VEDA O ESTABELECIMENTO DE PRAZO DE VALIDADE DOS CRÉDITOS NO PLANO DE SERVIÇO PRÉ-PAGO DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 114/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, INDIVIDUALIZAREM, NAS FATURAS, AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 115/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
VEDA ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA FIXA, A EMISSÃO DE DIFERENTES FATURAS DAS CONTAS TELEFONICAS LOCAIS, INTERURBANAS E INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 116/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
VEDA A COBRANÇA DE DÉBITOS ANTERIORES, NÃO LANÇADOS NAS FATURAS TELEFÔNICAS NO PRAZO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 143/2003
17/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO À SITUAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 121/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DE SERVIÇOI PÚBLICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 81/2003
17/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA EQNL 02/04 EM FRENTE À ESCOLA CLASSE Nº 50 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.