Projetos e outras Proposições
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PL 151/2003
19/02/2003
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE NADA CONSTA PELAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS FORNECEDORES DE SERVIÇOS. -
PL 149/2003
18/02/2003
Deputado Leonardo Prudente
INSTITUI O DIA 15 DE AGOSTO COMO O DIA DO LAGO PARANOÁ. -
PLC 17/2003
19/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 655, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002. -
PDL 10/2003
18/02/2003
Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À PROFESSORA CÉLIA PROCÓPIO DE ARAÚJO CARVALHO. -
PL 152/2003
19/02/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE AS TARIFAS E O RESGATE DE VALE-TRANSPORTE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE CONDOMÍNIOS - STPAC DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 113/2003
19/02/2003
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO SANEAMENTO DOS PROBLEMAS DO SETOR DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA - HRT. -
IND 121/2003
19/02/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MELHORIA DAS VIAS DE LIGAÇÃO ENTRE OS SETORES QNM/QNN COM OS SETORES QNS/QNQ. -
IND 119/2003
19/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PARA PROMOVER A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS 'BOCAS DE LOBO' NA CEILÃNDIA CENTRO.