Projetos e outras Proposições
148.884 resultados
148.884 resultados
Exibindo por página
-
REQ 128/2003
11/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Anilcéia Machado, Deputada Eurides Brito, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 10 DE MARÇO, ÀS 10:00HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. -
PL 148/2003
18/02/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NAS ESTRUTURAS ORGÂNICAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 150/2003
19/02/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 12.250.000,00(DOZE MILHÕES, DUZENTOS E CINQUINTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 147/2003
17/02/2003
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ANEXO ÚNICO DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 4º DA LEI 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 145/2003
17/02/2003
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 3.127, DE 16 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 144/2003
17/02/2003
Poder Executivo
CRIA A AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 143/2003
17/02/2003
Poder Executivo
CRIA AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 146/2003
17/02/2003
Poder Executivo
MODIFICA A VIGÊNCIA E A EFICÁCIA DE DISPOSITIVO DE LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.